Atuação consultiva e litigiosa em favor de pessoas jurídicas nos casos envolvendo relações de consumo
Inaugurada em 2005, a célula específica e especializada no ramo das relações de consumo tem sua atuação fortemente baseada na carteira estratégica de nossos clientes, patrocinando Ações Civis Públicas e Inquéritos Civis ao redor de todo o Brasil. Atuamos, também, em diversas áreas administrativas, destacando-se, entre elas, a defesa dos interesses de nossos clientes em Autos de Infração perante Procon’s, procedimentos perante a Senacon (recalls e outros temas afetos as relações de consumo de competência da Secretaria), Conar, Inmetro e IPEM’s (Metrologia legal). Desenvolvemos, outrossim, interessantes projetos de relações institucionais relacionados à área, voltados para a redução do passivo consumerista da empresa e melhora de seus índices de atendimento, projetos estes devidamente afinados às características individuais de cada cliente. Finalmente, elaboramos Pareceres Jurídicos e Opiniões Legais para servir de base à instrução de arrazoados jurídicos.
