Artigos elaborados pela nossa equipe
A produção de literatura jurídica é fortemente estimulada em nosso escritório. Acreditamos que um cliente bem-informado é capaz de tomar melhores decisões.
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Consumidor
Superendividamento: sugestões para sua regulamentação
A questão se prende, em última análise, a apresentarmos críticas
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Direito de Família
Do cabimento da ação revisional de alimentos prestados aos filhos
Cabível sim a lide revisionista quando ocorrer melhoria na situação financeira
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Direito de Família
As consequências da separação, no casamento e na união estável
Para iniciar, é importante frisar que, tanto na separação oriunda do casamento civil,
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Direito de Família
Casamento homoafetivo e suas consequências
Uma recente sentença preferida em primeiro grau no Estado de São Paulo, mais precisamente em uma das varas de Família
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Direito de Família
Concubinato: Será justo clandestinizá-lo?
Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) fez nascer a Súmula nº 380, no mês de abril de 1964, a instituição agora entendida
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Direito de Família
A vulnerabilidade do artigo 549 do Código Civil
Estipula o artigo 1.846 do nosso Código Civil que pertence aos herdeiros necessários metade da herança, ou seja, a legítima.